Hipoteca Judiciária
É muito comum um contratante exigir do outro garantia para o cumprimento de obrigação. Uma das espécies é a chamada GARANTIA REAL, que se caracteriza q...
É muito comum um contratante exigir do outro garantia para o cumprimento de obrigação. Uma das espécies é a chamada GARANTIA REAL, que se caracteriza q...
Viver em condomínio é uma situação que quase todo mundo já experimentou, não é verdade? Um dos deveres básicos do condômino é contribuir para as despes...
É bastante comum, em contratos, a previsão expressa de cláusula resolutiva, por meio da qual, ocorridos os fatos nela estabelecidas, se tem o rompimento do v...
No decorrer de cobrança judicial de alugueis, um fiador teve o seu imóvel penhorado. Ele então apresentou impugnação à tal penhora, alegando que o imóvel con...
Havia no STJ divergência sobre se a ação revisional de contrato de locação admite ajuste do valor do aluguel considerando em seu cálculo eventual acessão rea...
Mais uma petição inicial, com os respectivos documentos montados, pronta para ser ajuizada, desta vez em Guarapari. O nosso escritório é responsável pe...
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no dia 13/11/2019, acolheu recurso de apelação de promitente vendedor para afastar sua responsabi...
Através do Provimento nº 37/2019, publicado no Diário da Justiça em 11/11/2019, a Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo revogou a exigência de cert...
© Da Luz Advogados 2016
