Informativos

Entrevista para A GAZETA

O sócio Bruno Pereira Portugal concedeu entrevista para o jornal A GAZETA do dia 18 de maio de 2018, abordando questões relacionadas ao tema da recuperação j...

Parcelamento Especial do Simples Nacional no âmbito da PGFN

O prazo para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)...

Resolução do Senado suspende a execução de norma do IPI

​Senado Federal edita a Resolução nº 1 de 08/03/2017 e suspende a execução de norma que previa a inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do ...

Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais

Instituição do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, através da Lei Estadual nº 10.628/2017, estabelece condições favoráveis para que pess...

Vara Empresarial de Vitória atende recomendação do CNJ

13ª Vara Cível Empresarial, de Recuperação Judicial e Falência de Vitoria atende recomendação do CNJ e passa a ordenar perícia antes do deferimento do proces...

Vigência das novas regras de apuração de ganho de capital

​Novas regras de apuração de ganho de capital começarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2017 O Diário Oficial da União do último dia 29 de abril v...

Requerimento de falência e remuneração do Administrador Judicial

Superior Tribunal de Justiça decide que credor requerente de falência pode se tornar responsável pelo pagamento de remuneração do administrador judicial ...

Boas-vindas!

Caros visitantes! É com muita honra e satisfação que apresentamos o site do Da Luz Advogados. Através dele, vocês terão a oportunidade de conhece...