O advogado Bruno Portugal, sócio em DA LUZ ADVOGADOS, esclareceu aspectos da Recuperação Judicial em matéria com o título “Quais são os riscos com a crise na...
Atenção para uma importante novidade legislativa! A Fazenda Nacional formaliza a exigência de crédito tributário através de Auto de Infração ou Notific...
Atenção para uma importante novidade legislativa! Sabemos que, hoje em dia, sobretudo após a pandemia, tornou-se prática comum a assinatura eletrônica ...
O advogado Bruno Pereira Portugal, sócio de DA LUZ ADVOGADOS, teve Opinião Jurídica sob título “A hipoteca judiciária e o processo de falência” publicada no ...
É muito comum um contratante exigir do outro garantia para o cumprimento de obrigação. Uma das espécies é a chamada GARANTIA REAL, que se caracteriza q...
Os sócios de Da Luz Advogados, Bruno Portugal, este como Vice-Presidente, e Rodrigo de Miranda, foram nomeados para integrar a Comissão Especial de Recuperaç...
O sócio fundador de Da Luz Advogados, Bruno Portugal, palestrou em evento do Rotary Club, realizado ontem, 01/02/2023, no Cerimonial Maison Orange Classique,...
Não há dúvida de que a manutenção da regularidade fiscal é de suma importância para que a atividade empresarial seja exercida sem percalços. Dentro des...
O credor ajuíza ação de execução em face de devedor para cobrança de dívida garantida por hipoteca. Penhorado o imóvel dado em garantia, pode o credor, ainda...
O empresário ou sociedade empresária requereu recuperação judicial e tem passivo decorrente de crédito trabalhista, que possui tratamento privilegiado. Pode ...
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